AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
1- Para participar no Programa de
Afiliados basta preencher o formulário
de inscrição e efectuar o respectivo
envio. A PTwebSite procederá à
supervisão do URL registado, a fim de
aprovar ou não a adesão do Afiliado.
2- A PTwebSite reserva-se o direito de
recusar a adesão como Afiliado, no caso
do Site do Afiliado divulgar qualquer
material, imagem ou conteúdo que esteja
em discordância com as condições da
PTwebSite, de acordo com o disposto no
ponto 12.
3- A PTwebSite será o único responsável por processar as vendas dos produtos feitas aos visitantes do Site do Afiliado, efectuando o registo da venda, o registo do comprador, a cobrança e recebimento do valor, e por fim, a entrega do serviço.
4- A PTwebSite pagará as comissões sobre
as vendas realizadas através do Site do
Afiliado. Comissões essas que estarão
sempre visíveis de forma clara na conta
do Afiliado.
5- Todos os valores devidos ao Afiliado,
referentes às comissões, serão pagas até
ao 30° (trigésimo) dia útil do mês
subsequente àquele em que os produtos
foram facturados pela PTwebSite, desde
que estes valores sejam superiores ou
iguais a 10 euros. Caso contrário, esses
valores devidos transitam para o mês
seguinte.
6- A PTwebSite considerará devida a
comissão somente após boa cobrança dos
serviços pedidos.
7- O Afiliado poderá acompanhar as
vendas realizadas através do Site do
Afiliado, acedendo à sua área de
administração usando o username e a
password.
8- O pagamento das comissões sobre as
vendas dos produtos pelo Site do
afiliado, será feito por transferência
bancária.
9- A PTwebSite reserva-se o direito de
excluir a conta de Afiliado nas
seguintes hipóteses:
a) Afiliado que utilizar indevidamente o
nome, marca, imagens, textos, páginas,
mesmo que parcialmente, da PTwebSite,
que não tenham sido expressamente
autorizados e da forma divulgada pelo
sistema de afiliados.
b) Afiliado que utilizar campanhas de
e-mail marketing da PTwebSite para
divulgação, reenvio de mensagens, entre
seus visitantes e/ou utilizadores.
c) Afiliado que utilizar as URLs,
domínios da PTwebSite para registo em
sites de busca, pesquisa, portais,
comparações de preços, entre outros.
d) Afiliado que tente de alguma forma
corromper ou ludibriar o nosso sistema,
assim como falsificar de qualquer
maneira os resultados gerados pelo
sistema. Neste caso o Afiliado perderá
todos os créditos que tiver até aí,
podendo ainda responder perante a
justiça Portuguesa.
c) Afiliado que utilizar usar o URL de
Afiliado em surfers ou em algum outro
sistema gerador de Tráfego.
10- Qualquer cliente que comprar através
do Programa de Afiliados será
considerado cliente da PTwebSite.
11- A PTwebSite poderá alterar as regras
e procedimentos da operação de compra em
qualquer altura. Os preços dos Serviços.
12- Não obstante o já previsto, A
PTwebSite reserva-se o direito de
cancelar o registro do Afiliado a
qualquer momento durante a vigência do
Programa, se considerar que o Site do
Afiliado divulga qualquer material,
imagem ou conteúdo que:
* promova qualquer material
pornográfico;
* promova qualquer forma de violência;
* promova discriminação racial, sexual,
social, religiosa, por idade ou por
nacionalidade;
* promova actividades ilegais;
* viole direitos autorais ou de
propriedade intelectual.
13- Os direitos de propriedade sobre
todos os banners, mensagens e outras
imagens, assim como do nome PTwebSite,
ficando vedado ao Afiliado modificar
quaisquer dos banners, mensagens ou
demais imagens contidos no material
disponível no sistema.
14- A PTwebSite permite aos Afiliados a
utilização de marcas, imagens ou textos
relacionados aos produtos constantes no
Site de Afiliados desde que única e
exclusivamente para os fins propostos
por estas condições.
15- O Afiliado é o único responsável
pelo desenvolvimento, operação e
manutenção do Site do Afiliado e por
todo o material e informações nele
apresentados, não tendo A PTwebSite
qualquer responsabilidade pelas
informações divulgadas.
16- O Afiliado é responsável por
assegurar que a inserção de qualquer
material no Site do Afiliado não viola
ou infringe direitos de terceiros
(incluindo, direitos autorais, marcas, e
outros direitos de propriedade
intelectual e de imagem), e assegurar
que o material colocado no Site do
Afiliado não seja difamatório ou ilegal.
17- A PTwebSite somente será responsável pelas
indicações de produtos disponibilizadas
no Site do Afiliado quando fornecidas
pela própria PTwebSite através do
sistema.
18- Para permitir um funcionamento
adequado do sistema, o Afiliado deverá
certificar de que os "links" entre o
Site do Afiliado e o sistema de
afiliados da PTwebSite estão devidamente
configurados. A PTwebSite não será
responsável por perdas ocorridas em
consequência de má formatação dos links
ou devido à sua manutenção, sendo isso
responsabilidade do Afiliado.
19- Este Termo de Afiliados terá início
na data em que o seu registro no
Programa de Afiliados for aceito pela
PTwebSite e vigorará por prazo
indeterminado podendo ser rescindido a
qualquer tempo pelo Afiliado ou pela
PTwebSite, com ou sem motivo, através do
envio de comunicação por escrito, sendo
aceita como válida a comunicação feita
por e-mail.
Caso o afiliado queira cancelar seu
registo, o cancelamento será considerado
como efectivado na data de envio de
comunicação da PTwebSite ao afiliado.
No caso em que A PTwebSite optar por
cancelar a conta do afiliado, a
comunicação será enviada com 8 dias de
antecedência.
20- As comissões sobre as vendas de Serviços realizadas imediatamente antes do término do mesmo só serão pagas caso os pedidos de Serviços em questão não sejam cancelados ou pendentes, e desde que os valores respectivos tenham sido recebidos pela PTwebSite.
21- A PTwebSite reserva-se o direito de modificar quaisquer das condições contidas nestas condições de Afiliados, a qualquer momento.
22- O Afiliado e a PTwebSite são partes
contratantes independentes e nenhum dos
termos destas condições de Afiliados
autoriza ou resulta na criação de
qualquer sociedade, franquia,
representação de vendas ou relação de
trabalho entre as partes. O Afiliado não
tem autorização para aceitar, fazer
quaisquer ofertas ou de qualquer forma
actuar em nome da PTwebSite.
23- O Afiliado não poderá fazer qualquer
afirmação, seja no Site do Afiliado ou
em qualquer outro local, que contradiga
qualquer dos termos descritos nesta
cláusula, ou em qualquer outro item
destas condições de Afiliados.
24- A responsabilidade da PTwebSite
perante seus Afiliados refere-se ao
pagamento das comissões sobre as vendas
de Serviços realizadas através do Site
da PTwebSite, conforme descrito acima.
Além disso, A PTwebSite será responsável
pelo processamento, venda e manutenção
dos Serviços. A PTwebSite não será
responsável por quaisquer danos, perdas
de rendimentos, de lucros ou de
informações decorrentes directa ou
indirectamente destas condições de
Afiliados.
25- A PTwebSite não será responsável por
interrupções ou erros que ocorram na
transmissão de dados via Internet.
O Afiliado declara que leu estas condições e aceita a sua participação no sistema de Afiliados da PTwebSite e concorda com todos os pontos das presentes condições de Afiliados.